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E- SOCIAL
Eventos e-Social
O e-Social contempla diversos eventos, que são situações ou informações que devem ser comunicadas ao sistema. Esses eventos estão categorizados em diferentes grupos e são utilizados para consolidar as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Vale ressaltar que o eSocial passou por diversas alterações e atualizações ao longo do tempo, e as informações podem estar sujeitas a mudanças. Até a última atualização do meu conhecimento em janeiro de 2022, aqui estão alguns exemplos de eventos do eSocial:
O evento S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público:** Este evento contém as informações básicas sobre a empresa, empregador ou órgão público.
O evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos:** Utilizado para informar a tabela de estabelecimentos, obras ou unidades de órgãos públicos.
O evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador:** Enviado no início do vínculo empregatício, incluindo informações sobre a admissão do trabalhador.
O evento S-1200 - Remuneração do Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social:** Contém informações sobre a remuneração do trabalhador.
O evento S-2220 no eSocial refere-se ao "Monitoramento da Saúde do Trabalhador." Este evento é utilizado para informar os resultados dos exames médicos ocupacionais dos trabalhadores, tais como exames admissionais, periódicos, de mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais.
Identificação do Trabalhador: Informações pessoais do trabalhador, como nome, CPF, data de nascimento, entre outras.
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Data do Exame: Data em que o exame médico foi realizado.
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Tipo de Exame: Indicação se o exame é admissional, periódico, de mudança de função, retorno ao trabalho ou demissional.
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Resultados dos Exames: Detalhes dos resultados dos exames médicos, indicando se o trabalhador está apto ou inapto para a função.
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Informações Complementares: Outras informações relevantes sobre o exame médico ou condições de saúde do trabalhador.
O envio correto do evento S-2220 é crucial para o cumprimento das obrigações legais relacionadas à saúde ocupacional dos trabalhadores. Empresas devem estar atentas aos prazos estabelecidos pelo e-Social e garantir que as informações enviadas sejam precisas e estejam de acordo com as normas e regulamentações aplicáveis.
O evento S-2230 no eSocial é denominado "Afastamento Temporário" e é utilizado pelas empresas para comunicar situações em que um trabalhador estará temporariamente afastado de suas atividades laborais. Este evento abrange diferentes tipos de afastamentos, como licenças médicas, afastamentos por acidente de trabalho, entre outros.
Identificação do Trabalhador: Informações pessoais do trabalhador, como nome, CPF, data de nascimento, entre outras.
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Motivo do Afastamento: Indicação do motivo que levou ao afastamento temporário, como licença médica, acidente de trabalho, licença maternidade, entre outros.
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Data Inicial e Final do Afastamento: Período em que o trabalhador estará afastado de suas atividades.
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Benefícios e Auxílios: Informações sobre benefícios e auxílios concedidos durante o período de afastamento, como auxílio-doença, auxílio-acidente, etc.
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Código da Categoria do Traalhador: Identificação da categoria do trabalhador, como empregado, trabalhador avulso, etc.
O evento S-2240 no eSocial é chamado de "Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco" e está relacionado à informação das condições ambientais a que os trabalhadores estão expostos durante suas atividades laborais. Este evento é utilizado para comunicar dados referentes à exposição a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho, permitindo que o eSocial acompanhe e controle as condições de trabalho em relação à segurança e saúde ocupacional. Alguns dos elementos que podem ser incluídos no evento S-2240 são:
1. **Identificação do Trabalhador:** Informações pessoais do trabalhador, como nome, CPF, data de nascimento, entre outras.
2. **Agentes Nocivos:** Descrição dos agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho, como substâncias químicas, ruído, calor, frio, radiações, entre outros.
3. **Medidas de Controle:** Informações sobre as medidas adotadas pela empresa para controlar a exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.
4. **Frequência e Intensidade:** Detalhes sobre a frequência e intensidade da exposição a cada agente nocivo.
5. **Equipamentos de Proteção Individual (EPI):** Indicação se são utilizados EPIs e quais são, caso sejam necessários para a proteção dos trabalhadores. Este evento é essencial para que a empresa cumpra com suas obrigações relacionadas à segurança e saúde ocupacional, permitindo que o eSocial monitore as condições ambientais de trabalho e as ações adotadas para minimizar os riscos à saúde dos trabalhadores.
O envio correto e pontual dessas informações contribui para a conformidade com as normas regulamentadoras e legislação vigente.
O evento S-2299 - Desligamento:** Enviado para informar o desligamento do trabalhador, seja por demissão, aposentadoria, término de contrato, entre outros.
Estes são apenas alguns exemplos, e há diversos outros eventos no eSocial, cada um correspondendo a uma situação específica ou informação a ser prestada. Empresas e empregadores devem estar atentos aos manuais e orientações disponibilizados pelo eSocial, bem como às atualizações regulares, para garantir o correto cumprimento das obrigações.